domingo, 21 de novembro de 2010

25 de novembro Dia Internacional de Luta pelo fim da violência contra as mulheres


A violência contra a mulher é uma das piores doenças da nossa sociedade. Ela destrói na raiz aquilo que nos é mais caro - a justiça, a igualdade de direitos e oportunidades, o direito a uma vida digna e sem violência, a democracia. Mata a confiança, a autoestima, a iniciativa, a criatividade das mulheres. Fere sua integridade física, moral e psicológica, reduzindo seu protagonismo e sua plena participação política. A violência contra a mulher não tem fronteiras, classe, cultura ou idade. Ela é um mal que espreita constantemente qualquer mulher e é sustentada por estereótipos e preconceitos e pela discriminação existentes em relação ao sexo feminino em sociedades patriarcais e machistas como a nossa. Essa violência endêmica, latente e silenciosa traduz-se em incontáveis casos (na maioria das vezes invisíveis) de violência doméstica e sexual contra meninas e mulheres, praticada por pais, maridos, namorados ou parentes próximos. A esse tipo de violência somam-se outras formas de violação dos direitos das mulheres, como o abandono e maus-tratos às idosas em asilos, o assédio sexual nos locais de trabalho, a forma desumana e desrespeitosa como somos, muitas vezes, atendidas nos serviços de saúde, sobretudo nos casos de abortamento; e a diferença de remuneração para o mesmo tipo de trabalho, em relação aos homens; a não valorização e o não acesso a postos de direção, apesar da mesma formação, titulação ou experiência.

Com o objetivo de repudiar essa situação insustentável e de alcançar uma vida sem violência, com mais justiça e igualdade para todas as mulheres é que se instituiu o 25 de novembro como Dia de Internacional de luta pelo fim da violência contra a mulher.

Nesse dia, todas nós, mulheres do mundo inteiro, saimos às ruas e ocupamos os espaços para protestar contra a violência que sofremos. Participe você também. Divulgue os eventos que ocorrem em sua cidade.

M. Ricardina Almeida
Setorial de Mulheres do PT/DF

sábado, 20 de novembro de 2010


Há quase três décadas, o mundo realiza, no dia 25 de novembro, diversas manifestações que reivindicam o direito a uma vida sem violência para todas as mulheres. A data celebra o Dia Internacional pelo Fim da Violência Contra as Mulheres e também marca a abertura da Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, existente há 20 anos. Em 2010, no Brasil, a abertura das atividades será em Brasília, no dia 24 de novembro, com manifestação pública no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados. A ação está agendada para ser realizada das 10 às 13h.

A manifestação pública é encabeçada pelas Centrais Sindicais dos países que formam o Cone Sul (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Chile) que, junto com movimentos sociais e feministas, apresentarão um diagnóstico e as estratégias construídas por cada país membro do Mercosul (Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina) no combate à violência contra as mulheres. Durante a atividade, será feito um debate sobre a situação de violência vivida pelas mulheres, as políticas existentes em cada país e os desafios para transformar o combate e a prevenção à violência contra as mulheres como um objetivo permanente da sociedade.

A articulação entre os países componentes do Cone Sul para realizar uma ação unitária em defesa das mulheres começou ainda em 2009. O movimento foi impulsionado pela crise que o projeto neoliberal implantado ao redor do mundo causou aos países, gerando, especialmente sobre as mulheres, as consequências do desemprego, trabalho precário e da falta de políticas públicas.

No Brasil, os movimentos sindicais, sociais, feministas garantiram que a legislação incorporasse a Lei Maria da Penha, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em agosto de 2006. A Lei aumenta o rigor das punições das agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbito doméstico ou familiar. A regra alterou o Código Penal Brasileiro e possibilitou que agressores de mulheres sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada.

“Entidades sociais, como a CUT, colocaram no seu eixo estratégico o combate à violência contra a mulher, tendo como instrumento a Lei Maria da Penha. Isso resulta na denúncia, na punição do agressor, no resgate da dignidade da mulher. Desta forma, você fecha um ciclo vicioso e o transforma em um ciclo virtuoso", analisa a secretária de Mulheres Trabalhadoras da CUT-DF, Graça Sousa.

Origem
A proposta de marcar o dia 25 de novembro como Dia Internacional pelo Fim da Violência Contra as Mulheres surgiu no I Encontro Feminista Latinoamericano e Caribenho, em 1981. Esta data foi escolhida para homenagear as três irmãs Mirabal (Maria, Patria e Minerva), da República Dominicana, que, em 1960, durante a ditadura Trujillo, foram brutalmente assassinadas.

Dados
Segundo dados estatísticos, a cada 15 segundos uma mulher é agredida no Brasil.

Os estudos apontam que 70% das agressões contra as mulheres são provocadas por seus maridos, companheiros, namorados ou alguém com que possuem relações pessoais.

As estatísticas ainda mostram que 23% das mulheres brasileiras são vulneráveis à violência doméstica (dados da Sociedade Mundial de Vitimologia – Holanda). Ou seja, aproximadamente 1 a cada 4 mulheres já sofreu ou sofrerá algum tipo de violência.

Quase metade (40%) das violências sofridas resultam em lesões corporais graves, causadas por socos, tapas, chutes, queimaduras, espancamento e estrangulamento.

De acordo com mapa da violência no Brasil, organizado pelo Instituto Zangari a partir de dados do Sistema Único de Saúde (DATASUS), entre 1997 e 2007, pelo menos 10 mulheres foram assassinadas todos os dias no Brasil. Durante estes 10 anos, 41.532 mulheres morreram vítimas de homicídio – índice de 4,2 assassinadas por 100 mil habitantes, muito acima da média internacional. Na maioria dos países europeus os índices não ultrapassam 0,5 caso por 100 mil habitantes. No entanto, há países ainda mais violentos com as mulheres do que o Brasil: África do Sul (25 por 100 mil habitantes) e Colômbia (7,8 por 100 mil).

A Central de Atendimento à Mulher do Governo Federal (Disque 180) recebeu, nos primeiros cinco meses deste ano, 95% mais denúncias do que no mesmo período do ano passado. Mais de 50 mil mulheres denunciaram agressões verbais e físicas. A maioria é de mulheres negras, casadas, com idade entre 20 e 45 anos e nível médio de escolaridade. Os agressores são, em maioria, homens com idade entre 20 e 55 anos e nível médio de escolaridade.

De todas as unidades da federação, o DF é proporcionalmente o estado campeão em denúncias: só em 2009, foram 689 para cada grupo de 50 mil mulheres. O elevado número de denúncias, no entanto, não tem sido capaz de frear as mortes de mulheres na capital do país. Só no primeiro semestre deste ano, 8 assassinatos foram registrados.

Fonte:
http://www.cutdf.org.br/novo/cut_default.aspx?cmx=867


Dia 25 de novembro é o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres. Para marcar a data, um grupo de feministas blogueiras-tuiteiras-interneteiras, inspiradas nos 16 dias de ativismo, está propondo cinco dias de ativismo online pelo fim da violência contra a mulher, de 20 a 25 de novembro.

Durante esse período pautaremos nossos blogues (adaptando ao tema central de cada um), e nossa intervenção em todas as redes sociais que participamos, pela violência de gênero e formas de prevenção e combate.

Nos blogues produziremos artigos, crônicas, matérias inéditas sobre a violência contra a mulher e suas causas/consequências e faremos entrevistas com feministas, juizas, promotoras, advogadas, delegadas, ativistas de ongs e profissionais de serviços de atendimento/prevenção.

No twitter faremos entrevistas coletivas e colaborativas com mulheres destacadas e com visibilidade (Glória Perez, Nilcéa Freire, Maria da Penha, Marta Suplicy e outras parlamentares da bancada feminista no Congresso) além de tuitarmos e retuitarmos periódica e intensivamente notícias, posts, dados de pesquisas e curiosidades sempre acompanhadas da hastag #FimDaViolenciaContraMulher (que já está sendo usado à pleno vapor). Algumas dessas entrevistas serão via twitcam.

No Facebook postaremos depoimentos de vítimas e notícias da grande imprensa de casos de violência – novos e antigos -, além de imagens, músicas, poesias, textos sobre o tema. Nosso grupo lá se chama “Feministas e feminismo em ativismo digital“.

No orkut manteremos uma comunidade para debater o assunto, postando imagens e atualizando nossos perfis para “feministas em ativismo online pelo fim da violência contra a mulher” (sugestão).

Enviaremos imeius com a recomendação que sejam repassados a todos os contatos, além de incentivarmos listas de discussões. Onde tivermos acesso, podemos sugerir à rádios online – ou que sejam também online – pautarem o tema. Assim todos podem ouvir via web e podemos tuitar no horário do programa. Tem rádio na tua cidade com algum programa comandado por uma mulher, liga e fala da campanha e se dispõe a falar. Essas são as sugestões de acordo com cada mídia, perfil e ferramentas. Outras sugestões são bem-vindas.

Divulgaremos os atos de rua convocados para marcar o 25 de novembro país afora com o intuito de incentivar mais atos além do virtual. Divulgaremos também os procedimentos em casos de denúncia, telefones, serviços de atendimento e artigos de leis, principalmente a Lei Maria da Penha para que todos a conheçam em detalhes.

Indicamos o uso da cor lilás no dia 25 de novembro em roupas e acessórios para dar visibilidade à campanha. O uso da cor lilás e da temática feminista são indicados também aos BGs no tuíter (imagem de fundo do perfil), avatares (foto de indentificação nas redes sociais da web) e o uso de um banner da campanha para identificar os blogues participantes.

E, por fim, proporemos toda essa pauta aos veículos da grande imprensa e às parlamentares da bancada feminista para que façam o máximo de intervenções possíveis nos plenários do Congresso.Quem quiser participar e não tem perfil em nenhuma rede social, pode reproduzir os posts publicados nos blogs listados e lincados abaixo e indicá-los por imeiu. No Facebook e no orkut somos facilmente encontradas pesquisando “Feministas em ativismo online” ou ainda procurando no google (ou outro site de busca) por “fim da violência contra a mulher”.

Essa campanha foi pensada e construída sob a ótica feminista da colaboração, da construção solidária e coletiva. Não há donas(os) e sim colaboradoras(es) e participantes. Juste-se a nós contribuindo com o tempo e a ferramenta que dispuser. Uma vida sem violência é direito de todas as mulheres. Lutamos contra todas formas de opressão e violência e acreditamos que qualquer iniciativa, por menor que pareça, ajuda a construir a cultura de paz que tanto necessitamos.

Boa luta!

Fonte:http://pimentacomlimao.wordpress.com/2010/11/20/feministas-em-ativismo-online-pelo-fim-da-violencia-contra-a-mulher/

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Primeiro pronunciamento da presidente eleita Dilma Rousseff


Brasília, 31 de outubro de 2010

Minhas amigas e meus amigos de todo o Brasil,
É imensa a minha alegria de estar aqui.
Recebi hoje de milhões de brasileiras e brasileiros a missão mais importante de minha vida.
Este fato, para além de minha pessoa, é uma demonstração do avanço democrático do nosso país: pela primeira vez uma mulher presidirá o Brasil. Já registro portanto aqui meu primeiro compromisso após a eleição: honrar as mulheres brasileiras, para que este fato, até hoje inédito, se transforme num evento natural. E que ele possa se repetir e se ampliar nas empresas, nas instituições civis, nas entidades representativas de toda nossa sociedade.
A igualdade de oportunidades para homens e mulheres é um principio essencial da democracia. Gostaria muito que os pais e mães de meninas olhassem hoje nos olhos delas, e lhes dissessem: SIM, a mulher pode!
Minha alegria é ainda maior pelo fato de que a presença de uma mulher na presidência da República se dá pelo caminho sagrado do voto, da decisão democrática do eleitor, do exercício mais elevado da cidadania. Por isso, registro aqui outro compromisso com meu país:
Valorizar a democracia em toda sua dimensão, desde o direito de opinião e expressão até os direitos essenciais da alimentação, do emprego e da renda, da moradia digna e da paz social.
Zelarei pela mais ampla e irrestrita liberdade de imprensa.
Zelarei pela mais ampla liberdade religiosa e de culto.
Zelarei pela observação criteriosa e permanente dos direitos humanos tão claramente consagrados em nossa constituição.
Zelarei, enfim, pela nossa Constituição, dever maior da presidência da República.
Nesta longa jornada que me trouxe aqui pude falar e visitar todas as nossas regiões.
O que mais me deu esperanças foi a capacidade imensa do nosso povo, de agarrar uma oportunidade, por mais singela que seja, e com ela construir um mundo melhor para sua família.
É simplesmente incrível a capacidade de criar e empreender do nosso povo. Por isso, reforço aqui meu compromisso fundamental: a erradicação da miséria e a criação de oportunidades para todos os brasileiros e brasileiras.
Ressalto, entretanto, que esta ambiciosa meta não será realizada pela vontade do governo. Ela é um chamado à nação, aos empresários, às igrejas, às entidades civis, às universidades, à imprensa, aos governadores, aos prefeitos e a todas as pessoas de bem.
Não podemos descansar enquanto houver brasileiros com fome, enquanto houver famílias morando nas ruas, enquanto crianças pobres estiverem abandonadas à própria sorte.
A erradicação da miséria nos próximos anos é, assim, uma meta que assumo, mas para a qual peço humildemente o apoio de todos que possam ajudar o país no trabalho de superar esse abismo que ainda nos separa de ser uma nação desenvolvida.
O Brasil é uma terra generosa e sempre devolverá em dobro cada semente que for plantada com mão amorosa e olhar para o futuro.
Minha convicção de assumir a meta de erradicar a miséria vem, não de uma certeza teórica, mas da experiência viva do nosso governo, no qual uma imensa mobilidade social se realizou, tornando hoje possível um sonho que sempre pareceu impossível.
Reconheço que teremos um duro trabalho para qualificar o nosso desenvolvimento econômico. Essa nova era de prosperidade criada pela genialidade do presidente Lula e pela força do povo e de nossos empreendedores encontra seu momento de maior potencial numa época em que a economia das grandes nações se encontra abalada.
No curto prazo, não contaremos com a pujança das economias desenvolvidas para impulsionar nosso crescimento. Por isso, se tornam ainda mais importantes nossas próprias políticas, nosso próprio mercado, nossa própria poupança e nossas próprias decisões econômicas.
Longe de dizer, com isso, que pretendamos fechar o país ao mundo. Muito ao contrário, continuaremos propugnando pela ampla abertura das relações comerciais e pelo fim do protecionismo dos países ricos, que impede as nações pobres de realizar plenamente suas vocações.
Mas é preciso reconhecer que teremos grandes responsabilidades num mundo que enfrenta ainda os efeitos de uma crise financeira de grandes proporções e que se socorre de mecanismos nem sempre adequados, nem sempre equilibrados, para a retomada do crescimento.
É preciso, no plano multilateral, estabelecer regras mais claras e mais cuidadosas para a retomada dos mercados de financiamento, limitando a alavancagem e a especulação desmedida, que aumentam a volatilidade dos capitais e das moedas. Atuaremos firmemente nos fóruns internacionais com este objetivo.
Cuidaremos de nossa economia com toda responsabilidade. O povo brasileiro não aceita mais a inflação como solução irresponsável para eventuais desequilíbrios. O povo brasileiro não aceita que governos gastem acima do que seja sustentável.
Por isso, faremos todos os esforços pela melhoria da qualidade do gasto público, pela simplificação e atenuação da tributação e pela qualificação dos serviços públicos.
Mas recusamos as visões de ajustes que recaem sobre os programas sociais, os serviços essenciais à população e os necessários investimentos.
Sim, buscaremos o desenvolvimento de longo prazo, a taxas elevadas, social e ambientalmente sustentáveis. Para isso zelaremos pela poupança pública.
Zelaremos pela meritocracia no funcionalismo e pela excelência do serviço público.
Zelarei pelo aperfeiçoamento de todos os mecanismos que liberem a capacidade empreendedora de nosso empresariado e de nosso povo.
Valorizarei o Micro Empreendedor Individual, para formalizar milhões de negócios individuais ou familiares, ampliarei os limites do Supersimples e construirei modernos mecanismos de aperfeiçoamento econômico, como fez nosso governo na construção civil, no setor elétrico, na lei de recuperação de empresas, entre outros.
As agências reguladoras terão todo respaldo para atuar com determinação e autonomia, voltadas para a promoção da inovação, da saudável concorrência e da efetividade dos setores regulados.
Apresentaremos sempre com clareza nossos planos de ação governamental. Levaremos ao debate público as grandes questões nacionais. Trataremos sempre com transparência nossas metas, nossos resultados, nossas dificuldades.
Mas acima de tudo quero reafirmar nosso compromisso com a estabilidade da economia e das regras econômicas, dos contratos firmados e das conquistas estabelecidas.
Trataremos os recursos provenientes de nossas riquezas sempre com pensamento de longo prazo. Por isso trabalharei no Congresso pela aprovação do Fundo Social do Pré-Sal. Por meio dele queremos realizar muitos de nossos objetivos sociais.
Recusaremos o gasto efêmero que deixa para as futuras gerações apenas as dívidas e a desesperança.
O Fundo Social é mecanismo de poupança de longo prazo, para apoiar as atuais e futuras gerações. Ele é o mais importante fruto do novo modelo que propusemos para a exploração do pré-sal, que reserva à Nação e ao povo a parcela mais importante dessas riquezas.
Definitivamente, não alienaremos nossas riquezas para deixar ao povo só migalhas.
Me comprometi nesta campanha com a qualificação da Educação e dos Serviços de Saúde.
Me comprometi também com a melhoria da segurança pública.
Com o combate às drogas que infelicitam nossas famílias.
Reafirmo aqui estes compromissos. Nomearei ministros e equipes de primeira qualidade para realizar esses objetivos.
Mas acompanharei pessoalmente estas áreas capitais para o desenvolvimento de nosso povo.
A visão moderna do desenvolvimento econômico é aquela que valoriza o trabalhador e sua família, o cidadão e sua comunidade, oferecendo acesso a educação e saúde de qualidade.
É aquela que convive com o meio ambiente sem agredi-lo e sem criar passivos maiores que as conquistas do próprio desenvolvimento.
Não pretendo me estender aqui, neste primeiro pronunciamento ao país, mas quero registrar que todos os compromissos que assumi, perseguirei de forma dedicada e carinhosa.
Disse na campanha que os mais necessitados, as crianças, os jovens, as pessoas com deficiência, o trabalhador desempregado, o idoso teriam toda minha atenção. Reafirmo aqui este compromisso.
Fui eleita com uma coligação de dez partidos e com apoio de lideranças de vários outros partidos. Vou com eles construir um governo onde a capacidade profissional, a liderança e a disposição de servir ao país será o critério fundamental.
Vou valorizar os quadros profissionais da administração pública, independente de filiação partidária.
Dirijo-me também aos partidos de oposição e aos setores da sociedade que não estiveram conosco nesta caminhada. Estendo minha mão a eles. De minha parte não haverá discriminação, privilégios ou compadrio.
A partir de minha posse serei presidenta de todos os brasileiros e brasileiras, respeitando as diferenças de opinião, de crença e de orientação política.
Nosso país precisa ainda melhorar a conduta e a qualidade da política. Quero empenhar-me, junto com todos os partidos, numa reforma política que eleve os valores republicanos, avançando em nossa jovem democracia.
Ao mesmo tempo, afirmo com clareza que valorizarei a transparência na administração pública. Não haverá compromisso com o erro, o desvio e o malfeito. Serei rígida na defesa do interesse público em todos os níveis de meu governo. Os órgãos de controle e de fiscalização trabalharão com meu respaldo, sem jamais perseguir adversários ou proteger amigos.
Deixei para o final os meus agradecimentos, pois quero destacá-los. Primeiro, ao povo que me dedicou seu apoio. Serei eternamente grata pela oportunidade única de servir ao meu país no seu mais alto posto. Prometo devolver em dobro todo o carinho recebido, em todos os lugares que passei.
Mas agradeço respeitosamente também aqueles que votaram no primeiro e no segundo turno em outros candidatos ou candidatas. Eles também fizeram valer a festa da democracia.
Agradeço as lideranças partidárias que me apoiaram e comandaram esta jornada, meus assessores, minhas equipes de trabalho e todos os que dedicaram meses inteiros a esse árduo trabalho.
Agradeço a imprensa brasileira e estrangeira que aqui atua e cada um de seus profissionais pela cobertura do processo eleitoral.
Não nego a vocês que, por vezes, algumas das coisas difundidas me deixaram triste. Mas quem, como eu, lutou pela democracia e pelo direito de livre opinião arriscando a vida; quem, como eu e tantos outros que não estão mais entre nós, dedicamos toda nossa juventude ao direito de expressão, nós somos naturalmente amantes da liberdade. Por isso, não carregarei nenhum ressentimento.
Disse e repito que prefiro o barulho da imprensa livre ao silencio das ditaduras. As criticas do jornalismo livre ajudam ao pais e são essenciais aos governos democráticos, apontando erros e trazendo o necessário contraditório.
Agradeço muito especialmente ao presidente Lula. Ter a honra de seu apoio, ter o privilégio de sua convivência, ter aprendido com sua imensa sabedoria, são coisas que se guarda para a vida toda. Conviver durante todos estes anos com ele me deu a exata dimensão do governante justo e do líder apaixonado por seu pais e por sua gente. A alegria que sinto pela minha vitória se mistura com a emoção da sua despedida.
Sei que um líder como Lula nunca estará longe de seu povo e de cada um de nós.
Baterei muito a sua porta e, tenho certeza, que a encontrarei sempre aberta.
Sei que a distância de um cargo nada significa para um homem de tamanha grandeza e generosidade. A tarefa de sucedê-lo é difícil e desafiadora. Mas saberei honrar seu legado.
Saberei consolidar e avançar sua obra.
Aprendi com ele que quando se governa pensando no interesse público e nos mais necessitados uma imensa força brota do nosso povo.
Uma força que leva o país para frente e ajuda a vencer os maiores desafios.
Passada a eleição agora é hora de trabalho. Passado o debate de projetos agora é hora de união.
União pela educação, união pelo desenvolvimento, união pelo país. Junto comigo foram eleitos novos governadores, deputados, senadores. Ao parabenizá-los, convido a todos, independente de cor partidária, para uma ação determinada pelo futuro de nosso país.
Sempre com a convicção de que a Nação Brasileira será exatamente do tamanho daquilo que, juntos, fizermos por ela.
Muito obrigada,