quarta-feira, 11 de agosto de 2010

Vigília pelo fim da violência contra as mulheres


Em 2006, as brasileiras conquistaram a Lei Maria da Penha. Ela reconhece como crime e prevê punição para qualquer ação ou omissão na família ou unidade doméstica que provoque morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial às mulheres.

Quem agride as mulheres não pode mais se livrar de processos com o pagamento de cesta básica ou serviços comunitários.

Isso foi uma grande vitória, já que no Brasil, 5,8 mil mulheres são espancadas por dia, quatro por minuto e uma a cada 15 segundos.

Apesar de sua importância, a Lei Maria da Penha está sendo ameaçada. O Superior Tribunal Federal deve aceitar uma ação encaminhada pelo Presidente da República que acaba com aplicações distorcidas produzidas por juízes machistas que tentam dizer que a Lei é inconstitucional.

Além dos fatores econômicos e políticos que dificultam a aplicação da Lei Maria da Penha, a exemplo do descompromisso de alguns operadores de Direito e do baixo orçamento destinado às ações de combate á violência contra a mulher, vários projetos que tramitam no Congresso Nacional representam retrocessos nos direitos conquistados pelas mulheres.

O GDF também está em dívida com as mulheres: Temos apenas 01 de Delegacia da Mulher. Falta ainda a implantação da Rede de Atendimento a mulheres Vítimas de Violência, capacitação de profissionais para atendimentos e Equipe multidisciplinares nos juizados de Violência Doméstica. Para que este cenário mude, as mulheres do DF precisam ser informadas da Lei e da garantia de recursos públicos para os serviços que garantam os Direitos das brasilienses.

No dia 11 de agosto às mulheres do Distrito Federal vão às ruas denunciar a negligência, e a falta da garantia de recursos e execução orçamentária para as políticas públicas que afetam direta e ou indiretamente a vida das mulheres, como a construção de mais 02 DEAMs, transporte público de qualidade, creches, construção de hospitais e Postos de Saúde implantação definitiva da Rede de Atendimento a mulheres vitimas de violência, mais recursos para a casa abrigo e respeito a vida das mulheres.

Por uma vida sem violência: para mim, para nós, para todas!!

Acompanhe a movimentação das Mulheres:
Dia 11/08 A PARTIR DAS 16h30
Ato na Praça do Buriti - Vigília pelo fim da violência contra as mulheres

Data a Confirmar: Apresentação da Plataforma política feminista do Distrito Federal aos Candidatos seguida de Debate.

Datas a confirmar: Audiências com o Governador do Distrito Federal Rogério Rosso, Audiência com o Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Desembargador Otávio Augusto e Audiência com o Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT, Procuradora Eunice Pereira Amorim Carvalhido

Queremos a garantia de uma vida sem violência!

Fórum de Mulheres do Distrito Federal
Fórum de Promotoras Legais Populares do Distrito Federal
Fórum de Mulheres Negras do Distrito Federal
CFEMEA – Centro Feminista de Estudos e Assessoria
AMB – Articulação de Mulheres Brasileiras
Marcha Mundial das Mulheres
CUT – DF
Corpus Crisis
Coletivo de Mulheres Lésbicas e Bissexuais do Distrito Federal
PSOL – PSTU/CONLUTAS
Rede Sou de Atitude
SIMPRO-DF

PRA MUDAR A SOCIEDADE DO JEITO QUE AGENTE QUER, DENUNCIANDO

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